Abertura do mercado da Rússia ao leite em pó pode ocorrer ainda no primeiro semestre

16 abr Abertura do mercado da Rússia ao leite em pó pode ocorrer ainda no primeiro semestre

Agenda IGL Kátia Abreu 16 de abrilJunho foi o prazo que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, deu para resolver os entraves burocráticos e sanitários que impedem o Brasil de exportar leite em pó para a Rússia. A informação foi passada em reunião com representantes da cadeia do leite do Rio Grande do Sul no Ministério da Agricultura (Mapa), na manhã desta quinta-feira (16). Os gaúchos, liderados pelo Instituto Gaúcho do Leite e Famurs, cumprem agenda ontem e hoje (16), em Brasília, que incluiu encontro com a bancada gaúcha no Congresso para reforçar ações contra a crise. A ministra informou que há um mutirão no Mapa para agilizar os processos de habilitação.

“Ela vai priorizar as exportações de derivados lácteos”, informa o presidente do IGL, Gilberto Piccinini. Participaram da reunião com a ministra, além de Piccinini, o diretor executivo do IGL, Ardêmio Heineck, o presidente da Famurs, Seger Menegaz e o seu coordenador da área de Agricultura, Mário Nascimento. A comitiva gaúcha também foi formada pelos parlamentares Elvino Bohn Gass e Alceu Moreira, o presidente da Associação Gaúcha dos Laticinistas e Laticínios (AGL), Ernesto Krug, que também é diretor do IGL, e o representante da Assembleia Legislativa, Lody Kalil Andriotti. A audiência ocorreu graças à articulação política do presidente da AL, Edson Brum. Reforçaram o grupo do Mapa o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, e a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério, Tatiana Lipovetskaia Palermo.

Paralelo a esse trabalho de intensificar as exportações de lácteos, a ministra Kátia informou que está em curso um convênio com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para trazer ao Brasil importadores de lácteos da Rússia, China, Índia e  Japão. O objetivo é que eles conheçam o sistema de produção do país, visitem fábricas e propriedades.

Ao mesmo tempo, a ministra quer estimular, também pela Apex, a participação de marcas brasileiras nas principais feiras de alimentos do mundo. A ministra da Agricultura também se interessou pelo modelo de censo da cadeia do leite que o IGL lançará em maio em parceria com a Emater e a Famurs, incumbindo Caio Rocha de apresentar a metodologia para os estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Outra importante agenda da comitiva gaúcha do leite foi com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Arnoldo de Campos, e o diretor de operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Marcelo Intini. Os gaúchos pediram que os programas de compras institucionais de leite em pó pelo MDS tenham  continuidade, e que não sejam utilizados apenas em momentos de crise. De acordo com Heineck, Campos sugeriu que fosse trabalhada a inclusão do leite em pó do Rio Grande do Sul em outros programas com recurso federal. “A ideia é estabelecer mecanismos de comercialização que incluam os derivados de leite na cesta básica”, explicou o diretor do IGL.

O final da tarde de quinta-feira (16) ocorreu uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, para para tratar da questão da compra de leite em pó pelo governo federal.

Em junho, o TCU iniciou uma auditoria de conformidade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é executado pela Conab desde 2003, com o objetivo de verificar a aderência das normas que operacionalizam o programa na Conab à legislação. A questão é que nessas auditorias em todos os Estados, incluindo também São Paulo e Bahia, foi manifestado entendimento por equipes de auditores do TCU que o PAA não permitiria aquisição de produtos beneficiados (industrializados), sob o regime de dispensa do procedimento licitatório previsto na Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.775/2012. Esse entendimento pode prejudicar as compras do leite em pó do Rio Grande do Sul. Durante a audiência com Nardes, a diretoria vai informar que a legislação que dispensa a licitação de compra de alimentos in natura não se aplica ao caso do leite, que é um produto perecível. Também será enfatizada a importância social que essas aquisições terão para a cadeia do leite do Rio Grande do Sul. Estão inseridos na atividade 134 mil produtores, em sua grande maioria, de atividade familiar, produzindo em pequenas propriedades (média 12 ha). A atividade está presente em 90% dos municípios gaúchos (453), tendo forte impacto na economia de muitos deles.

Crédito foto: Maurício Tomedi / Divulgação Famurs

 

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