Deputados costuram acordo para agilizar PLs do leite contra a fraude

15 out Deputados costuram acordo para agilizar PLs do leite contra a fraude

leitepoO deputado estadual Gabriel Souza (PMDB/RS) receberá representantes da cadeia produtiva do leite do Rio Grande do Sul em seu gabinete, na segunda-feira (19), às 14h30min, para consultá-los sobre adequações ao Projeto de Lei 101/2015, que cria o Transleite – atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda definição, com parecer favorável do relator deputado estadual Jorge Pozzobom. Souza foi incumbido, após reunião na Casa Civil, na manhã desta quinta-feira (15), de realizar alterações pontuais, visando agradar tanto representantes do setor quanto do Executivo. O parlamentar também se reunirá com técnicos da Secretaria da Agricultura na semana que vem para discutir o PL.

No início do ano, um acordo estabeleceu que o Executivo apresentaria na AL o Prolácteos (focado na produção e comercialização) e que grupo de parlamentares (deputados estaduais Aloisio Classmann, Elton Weber, Luiz Fernando Mainardi e Zilá Breitenbach)  proporia o Transleite, que regula o transporte de leite no Estado. O Executivo, ao invés disso, elaborou uma minuta, apresentada na semana passada à Casa Civil, abarcando produção, comercialização e transporte.

O objetivo dos parlamentares, representados no encontro de hoje com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, por Souza, o presidente da AL, Edson Brum e Zilá Breitenbach, é manter o transporte separado da comercialização e produção. Segundo Souza, se o setor acatar as sugestões, a tendência é que o PL 101 seja aprovado na CCJ e vá para votação em plenário.

Para o diretor executivo do IGL, Ardêmio Heineck, é elogiável a mediação da Casa Civil, da Assembleia Legislativa e da CCJ para agilizar a aprovação de legislação que cerceia a fraude na cadeia do leite, protegendo o consumidor e beneficiando o Estado.

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