Representantes da cadeia produtiva do leite sugerem que RS busque compensação via Lei Kandir

28 ago Representantes da cadeia produtiva do leite sugerem que RS busque compensação via Lei Kandir

reunião igl1O Instituto Gaúcho do Leite (IGL) realizou, nesta sexta-feira (28), reunião com representantes da indústria, de cooperativas, queijarias e produtores, na Famurs, em Porto Alegre, para alinhar estratégia de esclarecimento quanto aos efeitos danosos da intenção do Executivo estadual que pretende, por meio do PL 214/2015, reduzir os créditos presumidos sobre o ICMS incidente em 30%. Para compensar possível frustração na arrecadação, com a retirada do leite e derivados do PL 214, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, presente no encontro desta sexta feita, sugere que o Executivo gaúcho lance mão da compensação da Lei Kandir. Atualmente, a União acumula dívida de R$ 34,6 bilhões com o Rio Grande do Sul, mas não paga. “Não queremos o fim da Lei Kandir, mas que ela seja cumprida”, pondera Perius. Na avaliação do dirigente, se o Estado pudesse contar com esse recurso não estaria atrasando o salário dos servidores. “Não se pensa pedir à União o desembolso deste valor, mas um encontro de contas, permitindo que se abata dele os R$ 280 milhões mensais que o Rio Grande do Sul manda a Brasília rodos os meses por conta da sua dívida”, complementa.

reunião IGLA justificativa para excluir o leite do pacote, de acordo com o diretor do IGL, Ernesto Krug, é que o segmento é o de maior importância social e econômica do Rio Grande do Sul. Na semana que vem, todas as entidades participantes, coordenadas pelo IGL, acionarão parlamentares, da situação e da oposição, para iniciar um trabalho de esclarecimento. Igualmente, buscam audiência com o governador do Estado para 8 de setembro para esclarecê-lo a respeito.

Os representantes da indústria, cooperativas e produtores portarão documento que comprova o impacto da medida na cadeia produtiva do leite, que é de 5 centavos por litro, segundo estudo realizado por entidades representativas do setor, ou R$ 260 milhões ao ano. Para uma empresa que faz uma captação de 10 milhões de litros ao mês, o impacto seria de R$ 500 mil mensais no custo de produção. Produtores e indústrias de um estado que goza de benefícios fiscais terão vantagem sobre os seus pares do Rio Grande do Sul.

IGL1No caso da cadeia do leite, o PL 214 tiraria sua competitividade diante da guerra fiscal dos estados concorrentes, uma vez que 60% dos derivados lácteos produzidos são vendidos fora do RS. “O risco é gerar queda significativa na atividade, com reflexos diretos na produção de leite da qual dependem 85 mil famílias, na grande maioria de atividade familiar, impactando 94% dos municípios gaúchos”, assegura o diretor executivo do IGL, Ardêmio Heineck. Também estiveram presentes na reunião coordenada pelo IGL representantes do Sindilat, Apil, Unicafes-RS e Famurs.

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