Transleite será votado na CCJ da ALRS na próxima terça

01 out Transleite será votado na CCJ da ALRS na próxima terça

O Projeto de Lei 101/2015, que institui o Programa de Coleta e Transporte de Leite Cru a Granel (Transleite/RS), será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assemblefiscalização2ia Legislativa na próxima terça-feira (6). O relator da matéria, deputado Jorge Pozzobom, garantiu que já pediu preferencia de pauta junto à CCJ.

O relator apresentará parecer favorável com emendas ao PL. “O Transleite é fruto de uma articulação do IGL e seus associados com a cadeia produtiva, gestores públicos e com os deputados. Nesse sentido, a contribuição de Pozzobom para qualificar a matéria foi extremamente positiva”, reconhece o presidente do IGL, Gilberto Antonio Piccinini.

De acordo com diretor executivo do IGL, Ardêmio Heineck, a aprovação de um novo marco legal para o transporte e comercialização do leite gaúcho é urgente e traz esperança à cadeia produtiva. “Queremos restituir a sua credibilidade e tirar da atividade os fraudadores.”

O Transleite constrói o regramento para o transporte de leite, inclusive um cadastro de transportadores de leite cru que atuam no Estado, dos veículos e dos motoristas. O PL tira do transportador o status de intermediário, obrigando-o a vincular-se a indústrias de processamento de leite, cooperativas/associações e postos de refrigeração de leite. Também estabelece multas mais pesadas aos infratores, com valor duas vezes o valor da carga e 10 vezes em caso de reincidência.

 

 

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.